Do Ambientalismo Utópico ao Ambientalismo Científico

Do Ambientalismo Utópico ao Ambientalismo Científico

R. Cunha Reis

                                                                       I

            O título deste texto colhe inspiração no do livro de Engels “Do socialismo utópico ao socialismo científico”.

            Nesse livro, Engels procura demonstrar e chamar a atenção para que o socialismo não se consegue concretizar só pela vontade dos homens; é preciso que estejam preenchidas certas condições, como as de o sistema económico capitalista já ter atingido o seu grau supremo de desenvolvimento, os trabalhadores estarem devidamente organizados e o socialismo ser instaurado num bom número dos países mais desenvolvidos.

            Foi importante a publicação deste livro, ainda no século XIX, porque havia nessa época vários pensadores que, levados embora por um humanismo sincero, promoveram a organização de comunidades de dimensão limitada que se regiam por princípios de rigorosa justiça social, supondo que serviriam de exemplo a outras iniciativas similares, que alastrariam por todo o mundo, tornando o socialismo universal.

            O insucesso destes projectos verificou-se pouco depois.

            O desenvolvimento da economia nessas comunidades era muito limitado. A sua exígua dimensão tornava impossível desenvolver a grande indústria e mesmo a exploração agrícola em grande escala. A sua falta de autonomia política tornava-as incapazes de impedirem por completo a manutenção de relações económicas com as sociedades nacionais em que se incrustavam, que continuavam a ser capitalistas.

            Estes insucessos mostraram que Engels tinha razão; era preciso pensar a construção do socialismo, não de forma idealista, mas, como tudo, seguindo um processo de pesquisa científica, sob pena de se arriscar o insucesso.

            Se prestarmos atenção à forma como estão a ser encarados os problemas ambientais um pouco por todo o mundo, depressa concluiremos que o idealismo e a utopia, quando não a demagogia, dominam a generalidade dos procedimentos; e isto é grave, por diversos motivos.

            Os problemas ambientais estão directamente ligados à organização económica e política dos diversos países e, no essencial, são por ela determinados, pelo menos, no quadro que agora se nos apresenta.

            Assim dizemos, porque é sabido que, por razões cósmicas, o planeta Terra já teve, ao longo dos milhões de anos da sua existência, grandes alterações do clima. Tempos houve em que nem tinha atmosfera e camada de ozono.

            Mas do que agora se trata não é disso, mas sim de alterações climáticas que cientificamente se conclui deverem-se à actividade humana.

            A grande maioria das manifestações que no momento se multiplicam pelo mundo em defesa do ambiente são feitas por pessoas muito jovens, e as suas palavras de ordem limitam-se à simples reivindicação de que seja preservado o planeta para garantir a sobrevivência das novas gerações. A sua formação política é, na maioria dos casos, muito rudimentar. Muitos convencer-se-ão de que as simples manifestações, feitas nestes termos, serão suficientes para resolver o problema.

            Mas a manutenção do sistema económico capitalista é um decisivo entrave a que o problema se resolva; e esta não é questão que se ultrapasse a curto prazo e com simples manifestações juvenis.

            Há, assim, um enorme risco de que se gere nos jovens um sentimento de frustração, a menos que a participação prolongada nestas lutas lhes vá permitindo ganhar uma mais aprofundada cultura política.

            Porém, a isto opõe-se a propaganda da comunicação social, dominada pelos detentores do dinheiro/poder.

            O impasse na questão ambiental revela-se claramente nas sucessivas cimeiras internacionais sobre o clima, cujas metas ficam sistematicamente por alcançar.

II

            Não precisamos de ir muito longe para vermos a relação directa que o capitalismo tem com a poluição, basta prestarmos atenção ao que se passou e ainda se passa com os têxteis do Vale do Ave e o rio. Na sua ânsia de lucro, e com a inércia do poder público, os empresários dispensavam-se e dispensam-se sistematicamente de criar nas suas fábricas sistemas próprios de recolha de efluentes poluentes; é muito mais barato lançá-los para o rio.

            E quem salvou parcialmente o rio não foram os empresários têxteis nacionais ou o Estado, foi a concorrência estrangeira nos têxteis, que levou à falência um grande número de empresas.

            E como foi poluído o Tejo recentemente?

            Foi também uma empresa que para ele lançou efluentes poluentes, em transgressão à legislação existente.

            A poluição atmosférica resulta na sua maioria de actividades industriais, incluindo a indústria agrícola; e a do mar, de todos os efluentes industriais e domésticos que os rios e esgotos para lá encaminham, mas não só.

            Numa economia capitalista, o empresário individual age de acordo com o seu próprio interesse e, conforme lhe convém, tende a presumir que as suas infracções ambientais não são só por si decisivas para gerar uma catástrofe no planeta, e tudo se consente a si próprio. E o Estado, que é o seu defensor, negligencia, ou, pelo menos, não intensifica a fiscalização, por recear tornar-se impopular, infiel à classe que serve.

            Age, aliás, de modo similar ao que acontece no domínio do trabalho, no qual consente todas as injustiças em termos de salários e regalias, e mantém um sistema de segurança social em grande parte custeado pelos próprios trabalhadores.

            A política de rédea solta para o capitalismo revela-se, aliás, de forma evidentíssima, nas políticas económicas adoptadas desde há anos no domínio deste sistema a nível mundial.

            Como sabemos, durante grande parte do séc. XX, os governos dos países capitalistas, como forma de atenuar as crises cíclicas do sistema, adoptavam medidas de intervenção na economia, quer para atenuar as fases de depressão quer para manter em limites convenientes as fases de prosperidade e a correspondente inflação.

            Não tardou, porém, que surgissem alguns teóricos da área económica a sustentar que isso era inconcebível, que isso não correspondia ao normal funcionamento dos mercados e que condicionava as empresas indevidamente; e, nestes mercados, incluíam também o mercado do trabalho. Também nessa área, não podiam os sindicatos intervir, pressionar, impedir que as empresas agissem livremente.

            A esta maneira de pensar a economia se vem chamando neoliberalismo.

            E, por mais absurdo que isto possa parecer, visto que abriria portas à hiperexploração do trabalho, conduzindo a um retrocesso civilizacional, a verdade é que estas políticas começaram a fazer o seu caminho nos anos oitenta do século passado, tanto nos E.U. como na Grã-Bretanha.

            Hoje em dia, tais políticas já são dominantes no mundo capitalista.

            Se o capitalismo continuasse a ser um sistema económico em ascensão, teria seguramente cada vez melhores condições para beneficiar todos os seres humanos. Mas não, não tem.

            O que acontece não é porque as mais-valias, resultantes da diferença entre os salários pagos e o valor produzido pelo trabalho sejam menores, muito pelo contrário, mas sim porque a taxa média de lucro vai progressivamente diminuindo.

            De modo que os empresários não vêem melhor forma de aumentar ou, pelo menos, conservar os seus lucros que não seja congelar salários, desregulamentar os contratos de trabalho, eliminar regalias.

            De um sistema cada vez mais à deriva, que, arrastado pelo desespero de sobrevivência da classe capitalista, caninamente se lhe submete e tudo lhe consente, como podemos esperar que a vá submeter a uma disciplina férrea, com condicionantes imperativas para o investimento e dispêndios incalculáveis para salvar o clima?

III

            O neoliberalismo não se caracteriza só pela rédea solta dada às empresas privadas; defende também que toda a actividade económica seja do domínio privado.

            Em cumprimento dos dogmas desta teoria económica, assumida também pela União Europeia, as empresas estatais foram quase totalmente privatizadas, e, por consequência, na prática, não sobrou para o Estado nem mesmo o poder de planear a actividade económica do sector empresarial público.

            Em resultado disto, a decisão de criar novas empresas, não poluentes, em substituição das poluidoras, fica dependente de decisões de empresas privadas estranhas ao Estado; empresas essas que, programando os seus negócios apenas em função da sua lucratividade, só investirão nas actividades das quais esperem ganhos evidentes, e não prioritariamente nas que se mostre necessário criar.

            Nos tempos em que os pensadores da economia concluíam, e os Estados acatavam, que era de toda a conveniência, por razões sociais e de interesse público, existir um sector empresarial do Estado, normalmente eram nele incluídas as áreas dos transportes, dos correios, pelo menos parte da bancária, da rede eléctrica e telefónica, da rede viária, além de outras que variavam de país para país. Hoje em dia, culpa do neoliberalismo, mesmo destes sectores, muitos foram total ou parcialmente privatizados.

            A crise ambiental que se vive é particularmente grave; há mesmo quem proclame que deve decretar-se o estado de emergência ambiental, mas, no estado de privatização e falta extrema de planeamento estadual da actividade económica a que chegamos, que medidas de emergência é que os Estados podem adoptar? O que é que está nas suas mãos programar em matéria de iniciativa e empreendedorismo empresarial amigos do ambiente?

            No estado de crise em que vivemos, são imprescindíveis a iniciativa e o investimento público; mas, não nos iludamos, o Estado nem dinheiro tem para isso, porque, como não tem empresas públicas, também não tem as correspondentes receitas.

            Em suma: se o capitalismo neoliberal, na sua crise sistémica, se agarra, como tábua de salvação, ao Estado mínimo, com receitas muito limitadas, e à anarquia de escolhas de investimento pelos privados, em que só se escolhe produzir o que é de garantido lucro, ainda que de consumo inútil, já a crise ambiental, para ser superada, exige exactamente o contrário, isto é, economia estatizada e planificada com o máximo rigor.

            Dito de outro modo: a crise ambiental só terá solução num mundo pós-capitalista, com a planificação económica eficazmente controlada.

            E este é que é mesmo o grande problema, porque, sé é possível prever com alguma aproximação o ritmo a que se agravarão os problemas ambientais, já o mesmo não acontece com o ritmo do declínio do sistema capitalista, muito embora sejam cada vez mais evidentes os sinais de que se agrava a sua crise sistémica.

            E então, se nos lembrarmos de como a generalidade das pessoas permanece sem tomar consciência desta questão, mais tenderemos a supor que o fim do capitalismo ainda vem muito longe. Isto, porque tendemos também a acreditar que o capitalismo será fatalmente derrubado pela acção das massas populares.

            Mas, pode nem ser bem assim. As crises do capitalismo são muitas vezes gerais e súbitas e coexistir com um estado de desmobilização popular e de fraca organização das forças capazes de liderar politicamente a implantação de novas estruturas políticas e sociais pós-capitalistas. Isto, em consequência do enfeudamento da comunicação social ao poder capitalista, que não deixará de patrocinar os seus financiadores até ao fim, fazendo crer que não chegou ainda a morte do capitalismo.

            Do que vai dito, conclui-se que tudo indica que na luta pelo clima, a prioridade, muito diferentemente, é a de lutar pela superação do sistema económico que está na origem das disfunções climáticas. Sem isso, patinaremos numa infindável frustração.

IV

            Do anteriormente exposto, concluiu-se que, se não se der prioridade aos esforços para mudar radicalmente o sistema económico de forma a dar ao Estado o poder de intervir decisivamente na orientação da actividade económica, quer planeando, quer controlando o seu financiamento, de pouca eficácia serão as acções de rua em defesa do clima.

            Não queremos desanimar os manifestantes; não queremos com isto dizer que as suas mobilizações para nada servem. Certamente que algum efeito têm; o que nunca se consubstanciarão é em resultados suficientes para obstar ao descalabro ambiental que, a ritmo mais ou menos acelerado, continuará a acentuar-se; as metas fixadas nas cimeiras do clima (que, aceites com muitas reservas pelas grandes potências capitalistas, ficam elas mesmas muito aquém do que se mostra necessário) nunca serão totalmente atingidas, e isso acentuará uma natural frustração.

            Anota-se também que estes resultados insuficientes de que estamos a falar podem, além disso, ser contrariados, ou totalmente anulados, por decisões tomadas noutras áreas das políticas dos Estados ou mesmo de organizações interestaduais, assim como pelos naturais mecanismos do sistema económico vigente.

            Atente-se no fenómeno publicitário com a sua contínua estratégia de sedução avassaladora aos consumos supérfluos. O sistema económico vigente não consegue sobreviver sem a publicidade.

            No dia em que isso fosse decretado, a queda do consumo seria de tal ordem que o sistema económico se afundaria numa fatal crise de sobreprodução.

            Repare-se que, nos dias que correm, quando se apela ao empreendedorismo, e este é mesmo promovido, a única condicionante que se lhe exige é que gere empresas lucrativas para promoverem a sustentação da economia. Ninguém se preocupa com saber se vão produzir bens de consumo humano necessário, ou bens supérfluos, ou mesmo prejudiciais ao ambiente, na medida que aumentem a delapidação de recursos naturais, a multiplicação de materiais descartáveis ou de emissões de gases com efeito de estufa gerados pela sua produção.

            Uma economia sustentável não pode, por conseguinte, produzir bens sem critério, nem promover a sobreprodução e o sobreconsumo; tem que abdicar da publicidade.

            Mas vejamos também o que se passa no âmbito demográfico, raramente invocado pelos ambientalistas. A população mundial está continuamente a aumentar. E isto é um factor que, provocando a necessidade de alargar a actividade industrial e agrícola, a concentração humana nas cidades, o aumento da circulação automóvel, etc., etc. contribui para o aumento acentuado dos desequilíbrios ambientais. A Terra tem limites para a resposta a dar a estes desequilíbrios, e é evidente que as medidas propugnadas e mesmo postas em prática destinadas a salvar o planeta são reduzidas no seu alcance pelo acentuado crescimento populacional. Não seria mais lógico actuar prioritariamente no âmbito da incentivação dos programas de planeamento familiar?

            Recorde-se, entretanto, que, sendo a tendência para o crescimento da população muito mais acentuada nos países subdesenvolvidos, em que a população, presa de preconceitos ancestrais, nos quais os respectivos governos não querem tocar, só com muita aculturação e persuasão se dispõe ao controlo dos nascimentos, quem tem vindo a praticar acções nesse sentido são os organismos internacionais, entre eles a ONU.   Porém, a ONU depende dos financiamentos dos Estados membros, mas tais Estados, a começar por alguns dos mais ricos, como os E.U.A., não se dispõem a dotá-la dos meios necessários.

            Passemos a outro exemplo de decisões dos governos que actuam em sentido contrário ao das chamadas políticas ambientais: a guerra e as indústrias que a servem.

            No mundo em que vivemos, a triste realidade que se constata é que, ao contrário dos diferendos entre indivíduos, continua a não haver um poder supranacional que imponha a resolução de conflitos internacionais por meios judiciais.

            E o que a par disto ocorre também é que o mundo vive ainda num estado de beligerância, ora efectiva ora latente, tão selvagem como em tempos de outrora, mas com meios bélicos moderníssimos e com potencial apocalíptico.

            Países inteiros vão sendo devastados, totalmente arrasados, remetidos para a necessidade de recomeçarem o seu desenvolvimento a partir de estádios muito primários. O uso de armas nucleares, nunca em absoluto descartado, tem potencial para, além de arrasar cidades ou regiões inteiras, contaminar o ar, os solos, os cursos de água. Isto, para além de garantir o domínio dos Estados seus detentores sobre os que as não possuem.

            Se, já em 1945, as duas armas nucleares despejadas pelos E.U.A. sobre Hiroxima e Nagasaki foram suficientes para destruir completamente estas duas cidades, no tempo presente, os arsenais nucleares acumulados pelas grandes potências são suficientes, se usados, para tornarem inabitável todo o planeta; mas, mesmo o seu uso em muito menor medida, ou o uso de meios bélicos não nucleares, mas com muito mais poder destrutivo do que os de outrora, têm poder de causar danos muito graves ao ambiente.

            Sintetizando, a luta em defesa do ambiente e contra a degradação climática é absolutamente necessária, exigindo a correcção de todas as práticas que ponham em causa a boa habitabilidade do planeta Terra, mas o seu sucesso só será garantido no dia em que os sistemas económicos baseados na iniciativa privada, e com os Estados reduzidos ao mínimo, derem lugar a uma economia de iniciativa maioritariamente pública e planificação rigorosa em todos os domínios, incluindo o da questão demográfica, assim como a uma ordem internacional pacífica, em que não haja lugar para as indústrias da guerra ou os arsenais monstruosos que ainda hoje existem e tendem a aumentar.

            Daí que, quem julgar que isto é uma utopia, terá que concluir também que a vitória na luta pelo ambiente também o é, para mal de todos nós.

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