Karl Marx e o fim do capitalismo

Karl Marx e o fim do capitalismo *

Romeu Cunha Reis

            Não me inclino a registar efemérides, acontecimentos passados que já não podem, de modo nenhum, influenciar a vida social actual, limitando-se a despertar em nós um sentimento de nostalgia.

            Se venho a público escrever sobre Karl Marx no bicentenário do seu nascimento, não é apenas para fazer coro com os que o idolatram, porque, por natureza e princípio, não idolatro ninguém, nem com os que desesperam por “comprovar” o erro total dos seus textos teóricos, sejam analíticos, sejam de antevisão da evolução do mundo, aí compreendida a prognose do futuro do capitalismo. É antes porque a sua obra é muito vasta, englobando desde a velha e crucial questão filosófica que emerge do confronto entre a perspectiva idealista e a materialista, até à teoria do conhecimento científico, à análise profunda da lógica de funcionamento do sistema capitalista e da evolução histórica que sucessivamente o vai desfigurando, e também à previsão da forma por que ocorrerá a sua transformação e superação. Daí que seja uma visão imatura das coisas pretender ignorá-la de vez e na sua totalidade, como que com um passe de mágica.

            Repare-se, desde logo, na posição de princípio de Marx: a de seguir uma metodologia científica na sua investigação.

            De facto, antes de Marx e Engels, muitos outros tinham defendido a criação de regimes socialistas. Acreditavam, porém, que para isso bastava que os homens se unissem e se organizassem, independentemente do contexto histórico em que isso ocorresse.

            Marx e Engels, entendiam que não era assim que lá se chegava; era preciso estudar cientificamente a forma de conseguir tal objectivo. E foi isso o que procuraram fazer.

            Ora, a metodologia científica, usada em qualquer ciência, nunca produz teorias acabadas, isso é contraditório com a ideia de ciência e da sua contínua investigação e avanços cognitivos.

            Significa isto que, nesta parte, o princípio estabelecido por Marx e Engels coincide com o princípio inerente à generalidade das ciências. Negar-lhes razão nesta opção pela metodologia científica é negá-la em simultâneo a todos os que investigam na área das ciências em geral. Mas significa também, óbvia e implicitamente, que as próprias conclusões a que chegaram, tal como na ciência em geral, têm que ser sucessivamente ajustadas em função da contínua investigação e dos aperfeiçoamentos e correcções que se forem impondo; tanto mais que a realidade social em análise se vai alterando. E vai alterando precisamente como resultado da evolução inevitável do sistema económico e das relações de produção que lhe são inerentes.

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            Entretanto, a par da utilização da metodologia  da investigação do conhecimento científico num âmbito multidisciplinar abrangendo as ciências vulgarmente designadas como exactas e as não exactas, e em coerência com isso, Marx rejeita o idealismo filosófico absolutamente contraditório com os pressupostos gnoseológicos inerentes ao postulado implícito na ideia de ciência de que é possível progredir na consecução de conhecimentos da realidade que nos cerca.

            No que a esta sustentação filosófica diz respeito, pode dizer-se que, muito ao contrário dos anseios de quem teima em declará-lo ultrapassado, na era da ciência em que agora nos encontramos, ela é cada vez mais aceite como indiscutível. Só abencerragens como os criacionistas e outros místicos e visionários alheios aos ensinamentos da ciência e da sua prática pregam o contrário. Uns, por ignorância do que as ciências em geral nos ensinam, outros, porque, sendo conhecedores desses ensinamentos, têm consciência de que eles tendem a derrubar toda a sorte de crendices e superstições que alimentam nas suas mentes.

II

            No primeiro texto publicado com este título, concluímos que Marx adoptou o princípio de que a teoria do socialismo e do comunismo tinha que ser estudada como se estuda qualquer ciência, sendo um processo continuado, com sucessivas novas descobertas a imporem ajustamentos, correcções e reconfigurações dos conhecimentos já obtidos.

            De igual modo, assumiu este pensador que, no processo de pesquisa do conhecimento nesta área, são a prática, a experiência que põem à prova as hipóteses teóricas formuladas – o que igualmente implica que nenhuma teoria é dada como certa e definitiva à partida.

            É um facto que muitos seguidores de Marx tenderam a apresentar o marxismo como uma doutrina, e, mais do que isso, como uma teoria definitivamente perfeita, que dispensa qualquer investigação sistemática complementar. Mas uma avaliação intelectualmente honesta das coisas impõem-nos a conclusão de que Marx e o marxismo não têm culpa desse procedimento anómalo.

            Se a prática e a experiência são os únicos critérios de verdade científica, isto tem implícito que o marxismo, enquanto não foram instaurados regimes socialistas – o que só veio a acontecer no séc. XX, e Marx morreu muito antes disso – que finalmente o sujeitaram à prova da experiência prática, não podia considerar-se uma teoria acabada, sob pena de grave contradição.

            É verdade que a Comuna de Paris, em 1871, já foi uma tentativa de instauração do socialismo, e Marx já aproveitou tal experiência para tirar algumas conclusões a partir dos seus sucessos e insucessos, mas a sua duração foi escassa e o contexto histórico absolutamente desfavorável – o que não lhe permitiu ir mais além.

            A questão do contexto histórico, especialmente no aspecto do desenvolvimento económico, é de importância crucial, segundo Marx, para a viabilidade de uma revolução socialista. Com efeito, sustenta que uma tal experiência só tem condições para vingar quando o capitalismo está já num patamar de desenvolvimento muito avançado.

            Esta tese subentende, portanto, que qualquer revolução projectadamente socialista que ocorra em países que ainda se arrastem em fases de economia predominantemente rural ou de capitalismo incipiente ou medianamente desenvolvido não está em condições de nos possibilitar aferir correctamente o acerto, ou não, da teoria marxista.

            Entretanto, as duas maiores revoluções que se assumiram como socialistas foram a russa e a chinesa, tanto uma como outra concretizadas em países que, embora tivessem uma indústria a despontar, eram maioritariamente de economia quase feudal. Não preenchiam, por isso, uma das condições mais importantes para a transição para o socialismo.

            Foram, deste ponto de vista, revoluções precoces.

            Perguntar-se-á, por isso, porque é que os seus dirigentes, conhecedores da teoria marxista, decidiram pô-las em prática.

            Num caso e noutro as forças pró-socialistas procuraram aproveitar-se de particulares conjunturas históricas que favoreciam a tomada do poder. Porque, mesmo num país de desenvolvimento económico avançado, nenhuma revolução pode avançar sem condições político-sociais que favoreçam a mobilização das classes desfavorecidas e o acesso ao poder. E estas condições não surgem com frequência.

            Certo é que a conclusão de Marx de que só em países economicamente desenvolvidos haveria condições para avançar para o socialismo veio em breve evidenciar, se não que era absolutamente correcta, pelo menos, que a concretização das revoluções Russa e Chinesa em situações de grande atraso do desenvolvimento do capitalismo as deixou com enormes dificuldades económicas, que punham em causa a concretização dos seus objectivos.

            Curiosa é a forma como em cada uma delas se procurou superar este défice de desenvolvimento.

III

            Concluímos a parte II do texto com esta epígrafe afirmando que as revoluções socialistas da Rússia e da China, ocorridas numa fase de desenvolvimento industrial incipiente nesses países, deixou-os numa situação económica muito difícil. E um país com uma economia insustentável é vulnerável em todos os aspectos, do social, ao político e ao militar.

            A situação assim criada nestes dois países revelou com toda a evidência que uma revolução socialista não devia ser encetada antes que se atingisse um estádio muito avançado do desenvolvimento do capitalismo.

            Os dirigentes das forças revolucionárias tomaram rapidamente consciência deste facto, e punha-se-lhes agora a questão: que fazer? A resposta a esta questão poderá parecer fácil: se a revolução não devia ter sido feita nestas circunstâncias, então desfazia-se, e voltava tudo ao princípio.

            O que não era fácil era convencer aqueles que tantos sacrifícios tinham feito para tomarem o poder do Estado e pô-lo ao serviço do povo trabalhador a abrirem mão de tão grande tesouro. Além do que, fazer ou reverter revoluções não são meras experiências de laboratório que se concretizem sem vultuosas e dramáticas consequências pessoais e sociais.

            A alternativa – concluíram então os dirigentes revolucionários – só podia ser a de promover intensamente o desenvolvimento económico de que a revolução não dispunha à partida.

            No caso da Rússia, cuja revolução se iniciou em 1917, e logo se alargou a outros países e territórios, dando origem à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, esta ideia deu origem à NEP – Nova Política Económica – que foi levada à prática a partir de 1921.

            O que sucedia então era que a guerra civil que se seguira à tomada do poder arruinara ainda mais a economia do que acontecia em 1917. Isto é: o défice de desenvolvimento económico, que condicionava a factibilidade da sociedade socialista ansiada, agravara-se ainda mais. Se, nas condições de 1917, poderia pôr-se como objectivo imediato e primeiro a industrialização, já em 1921 o próprio sector agrícola, que se tinha arruinado, exigia igual atenção para garantir a alimentação da população.

            Logo em 1921, Lenine, dirigente máximo da revolução, afirmava que a ideia de promover a NEP – Nova Política Económica – “teve origem numa miséria extrema e numa situação desesperada”, acrescentando, que “o socialismo só podia nascer com base no desenvolvimento da grande indústria… …a nossa obrigação é entrar para a escola do capitalismo de Estado”.

            Interrogava-se então Lenine: “– Mas devemos ter medo do capitalismo, nós que temos na mão as fábricas, as oficinas, os transportes e o comércio externo? O capitalismo que cresce deste modo é controlado, calculado, e o poder continua nas mãos da classe operária e do Estado operário”.

            Implantada a NEP, a liberdade de comércio foi pouco a pouco restabelecida, primeiro para os produtos agrícolas, depois para os industriais. A 7 de Julho de 1921, foi autorizada a restituição aos seus proprietários de origem das fábricas com um máximo de 10 operários, foi restabelecido o direito de sucessão hereditária até ao valor de 10.000 rublos-ouro e possibilitado o estabelecimento de concessões ao capital estrangeiro. Em Maio de 1922 foi permitida aos soviéticos a criação de empresas comerciais e a posse de propriedades. A isto se juntavam as empresas do capitalismo estatal e as empresas organizadas já em moldes socialistas.

            Em resultado de todas estas medidas, foram alcançados êxitos apreciáveis, apesar do pouco sucesso no que se refere a investimentos estrangeiros.

            Entretanto, como Lenine previra no início da NEP, esta permitiu o enriquecimento de uma classe de comerciantes e industriais, assim como dos kulaks, grandes proprietários rurais. Se Lenine previra que isso não punha em perigo a revolução, visto que o Estado tinha todo o poder nas suas mãos, já depois da sua morte, e com o avançar da NEP e o cada vez maior peso dessa classe, os dirigentes que lhe sucederam passaram a recear cada vez mais que se transformasse num travão da revolução.

            Em 1929, Estaline manifestava já preocupação com a «resistência dos elementos capitalistas da cidade e dos campos». A este medo, somava-se o resultante da emergência dos fascismos na Europa e da previsão de que atacariam a U.R.S.S. mais cedo ou mais tarde. E estes medos/pânicos levaram à liquidação total da NEP. Dela, salvo os ganhos económicos conseguidos, nada restou. Em Abril de 1929, foi aprovado o plano de colectivização das terras; a propriedade privada foi totalmente suprimida na indústria; em 1930, o comércio privado desapareceu totalmente.

IV

            Como já antes dissemos, outra grande revolução com vista à instauração do socialismo que foi concretizada quando o país estava ainda numa fase de desenvolvimento histórico-económico de industrialização incipiente foi a chinesa.

            A tomada do poder ocorreu em 1949, trinta e dois anos depois do que aconteceu na Rússia. Nessa altura, já a experiência da N.E.P. – Nova Economia Política – da U.R.S.S. (1921 a 1929) tinha tido o seu termo, vinte anos antes. E tinha tido o seu termo de forma abrupta, porque o poder soviético se alarmara com a emergência de uma classe capitalista e latifundiária, no curto espaço de oito anos, que se lhe afigurou capaz de actuar como força de bloqueio das reformas necessárias à implantação do socialismo.

            Muito provavelmente, por isso, o poder revolucionário chinês, que não podia deixar de estudar a história da revolução soviética e tirar dela as lições adequadas, não obstante a prática estagnação da sua própria economia, não ousou enveredar por pôr em prática uma qualquer N.E.P. Não ousou fazê-lo, esclareça-se, pelo menos, ao longo de trinta anos.

            E o resultado foram três décadas de estagnação económica – o que não era de surpreender. O processo histórico ensina-nos que a economia não pode queimar etapas na sua evolução progressiva, não pode progredir por saltos, de forma voluntarista.

            No entanto, fosse por terem uma ideia diferente a este respeito, fosse porque acharam por bem convencer as massas populares de que tal era possível para as mobilizarem para participarem nas grandes batalhas do progresso económico, os dirigentes chineses, em 1958-1959, com vista a ultrapassarem o estado atrasado do desenvolvimento económico, fixaram como palavra de ordem para todo o povo um Grande Salto em Frente.

            Esta grande mobilização, como se depreende do que já dissemos, não incluiu qualquer abertura a relações de produção e comércio de tipo capitalista, como aconteceu com a N.E.P. russa. Muito pelo contrário, a sua medida mais destacada foi precisamente a criação de comunas populares no campo com vista a industrializar a agricultura, actividade ainda esmagadoramente dominante no país.

            Isto quer dizer que o poder revolucionário presumiu poder saltar de uma economia predominantemente agrária para uma economia socialista sem qualquer etapa intermédia com relações de produção capitalistas, ainda que enquadradas num sistema tendencialmente socialista.

            E o resultado foi exactamente o contrário do esperado: a produção caiu e a fome flagelou o povo chinês. Daí resultaram milhões de mortos.

            Mesmo assim, o poder revolucionário continuou a não equacionar sequer a hipótese de abrir a economia, ainda que de forma muito limitada, a relações de produção de natureza capitalista. E a estagnação económica prosseguiu.

            A situação económica, com a miséria que lhe era consequência, não podia deixar de gerar descontentamento popular. Se soluções não apareciam para a economia, havia que encontrá-las, ao menos, para o descontentamento.

            Em 1965 foi proclamada a Grande Revolução Cultural Proletária.

            Mais uma vez, a revolução tomava um rumo claramente contraditório com uma tese axial do marxismo: a ideologia dominante é sempre a ideologia da classe dominante. E fazia-o não obstante se proclamar seguidora do marxismo-leninismo-estalinismo-maoismo.

            Porque, entenda-se, o que Marx queria significar com esta sua tese é que as ideologias dominantes se geram infalivelmente como resultado e como exigência da natureza de cada sistema económico; sistema esse que, aliás, não teria condições de sustentação se não fosse cimentado pela ideologia que lhe é própria, e lhe permite o seu domínio.

            Assim sendo, como se pode conceber uma revolução cultural proletária, ou seja, uma revolução com vista a implantar a ideologia, a cultura do proletariado num país em que os proletários, os operários, constituíam uma magra percentagem da população activa, e não eram, portanto, a classe dominante, muito longe disso?!

            Esta visão das coisas, se tomada a sério, viola igualmente a perspectiva filosoficamente materialista da teoria marxista, visto que pressupõe a possibilidade de ultrapassar os condicionamentos materiais ao desenvolvimento histórico, por simples iniciativa e vontade humana que os ignore.

            E daí que não espante ninguém que a concretização prática desta revolução cultural não tenha conseguido qualquer mudança real em matéria de ideologia, tendo-se antes consubstanciado numa forma de desencorajar reacções populares aos maus resultados da economia, transferindo a cólera popular para bodes expiatórios criteriosamente escolhidos, propalados como seus responsáveis e expostos a execração pública.

            Entre os assim expostos, contava-se Deng Xiaoping, que viria mais tarde a empreender… …será que lhe poderemos chamar uma N.E.P.?...

V

            Concluímos o último artigo interrogando-nos se as reformas económicas introduzidas na China por Deng Xiaoping nos anos oitenta do século passado poderão ser equiparadas à N.E.P. – Nova Economia Política implementada na U.R.S.S. na década de trinta do mesmo século.

            É evidente que as duas experiências têm muito em comum. Em ambos os casos, países a proporem-se construir o socialismo, mas com um sistema económico maioritariamente agrário e uma indústria muito incipiente, com uma classe operária muito minoritária, empreendem reformas económicas que introduzem no sistema relações de produção capitalistas, com vista a atingir estádios de desenvolvimento económicos mais avançados.

            Numa e noutra destas experiências, Estados que visam como meta última a abolição das classes sociais, criam modos de produção que geram e tendem a multiplicar uma classe capitalista que, com o poder que lhe é inerente, poderá tornar-se um difícil obstáculo à posterior instauração de uma sociedade verdadeiramente socialista.

            Num e noutro caso, este expediente apresentou-se como o único recurso para ultrapassar o impasse criado pelo facto de a tomada do poder pelas forças pró-socialistas não ter ocorrido em países de capitalismo avançado, condição que Marx considerava ser imprescindível para possibilitar o avanço imediato para a edificação de uma sociedade socialista.

            Em ambos os casos, estamos perante edifícios que começaram a ser construídos pelo telhado – o que levou os construtores a partirem para a empreitada, e com toda a razão, com extremos de medo e apreensão de perigos de derrocada.

            Como já vimos, no caso da União Soviética, esses medo e apreensão levaram a que o poder pusesse fim à N.E.P. logo ao fim de oito anos. Os seus resultados foram positivos no aspecto económico, mas as relações económicas de tipo capitalista já tinham gerado, no campo e na cidade, uma classe de grandes proprietários e de homens de negócios que se temia vir a ter um poder avassalador.

            Voltando-nos, porém, para as reformas operadas na China inspiradas por Deng Xiaoping e postas em prática a partir de 1984, vemos que a sua dimensão, na sua abrangência e no tempo, é de muito maior expressão.

            Logo no seu início, incluíram a liberalização de mais de metade dos preços dos bens, a autonomia da gestão das empresas industriais e comerciais, a descoletivização das terras, a possibilidade de diversas cidades costeiras receberem investimentos estrangeiros, a criação de zonas com estatuto económico liberalizado em Guangdong e Fujian, medidas substituindo o crédito bancário às subvenções estatais como forma de financiamento das empresas.

            Todas estas transformações se inspiravam no conceito de «economia de mercado socialista», de Deng Xiaoping, com vista à qual eram imprescindíveis, segundo este, quatro modernizações: a da indústria, a da agricultura, a das forças armadas e a da ciência e tecnologia.

            Mas também num outro aspecto, o processo de reformas chinês se aparta muito da N.E.P. soviética: é que, à medida que os anos passavam, as reformas foram-se alargando a muito mais áreas da economia.

            Em 1997, ano da morte de Deng Xiaoping, o XV Congresso do Partido Comunista Chinês deliberou a passagem à economia de mercado das empresas estatais, com o que se operou uma larga privatização.

            Nas últimas duas décadas, o crescimento da economia chinesa continuou a intensificar-se com taxas anuais de aumento do produto interno bruto muito elevadas, chegando a atingir os 10%. E com isto foi crescendo proporcionalmente uma classe capitalista cada vez maior e mais poderosa.

            Mais de trinta anos depois do início das reformas, este processo continua a intensificar-se, e, ao contrário do que aconteceu com a N.E.P. soviética, extinta logo ao fim de oito anos, com receios de que a incipiente classe capitalista que gerara sapasse a construção do socialismo, o Estado chinês, continuando a ser dirigido por um partido que se autodenomina comunista, parece alheio a quaisquer receios de desvirtuação do projecto de construção do socialismo.

            E isto provoca em muitos analistas sérias interrogações quanto ao futuro.

VI

            No capítulo V, dizemos que, sendo a realidade chinesa actual algo contraditória, onde coexistem um sistema económico com relações de produção de natureza assumidamente capitalistas e com tão grande abrangência e um poder político que afirma e se presume ter em vista a construção de uma sociedade socialista, isto provoca sérias interrogações quanto ao futuro a muitos analistas, que não descortinam como poderá ser superada esta contradição.

            Se o sistema económico é, actualmente, essencialmente capitalista, de acordo  com a teoria marxista, a superestrutura estadual correspondente só poderia ser também de natureza capitalista. E, portanto, o actual poder do Estado chinês seria uma superestrutura contra-natura, e, por isso, condenada a desaparecer. E, prosseguindo nesta via de raciocínio, constatando-se que o Estado chinês parece manter-se sólido, porventura devêssemos concluir que então isso significaria que já não é propriamente um Estado obediente a um projecto socialista, tendo-se antes transformado num Estado capitalista.

            Não devemos, porém, deixar-nos seduzir por explicações tão lineares da realidade, porque contra-natura foi a própria revolução chinesa logo no seu início, pela sua precocidade histórica; e o próprio Marx não chegou a ter oportunidade de conhecer estas realidades híbridas de revoluções ditas proletárias em países em que mal existia ainda uma classe operária.

            Isto não significa que se deva subvalorizar a hipótese de uma deriva da China para um sistema de capitalismo integral.

            O capitalismo tem hoje absolutas interdependências no plano internacional. Aquilo que pode actuar de forma a provocar essa deriva não é só a existência de uma próspera, rica e muito vasta classe de capitalistas internos; é também a sua íntima conexão com os grandes centros do poder económico e financeiro capitalista em todo o mundo.

            Uma questão que a realidade chinesa nos leva a colocar é o que é que o poder do Estado chinês considerou serem riscos das reformas. No limite, talvez nos atrevamos a questionar, ao menos para efeitos especulativos, se os dirigentes chineses consideraram a hipótese de uma deriva para o capitalismo como um risco, ou como um resultado absolutamente indesejado. Não terão porventura considerado que, mesmo no caso de perderem o controlo do processo reformista, desde que conseguissem propulsar um grande avanço no desenvolvimento económico, isso seria só por si um considerável progresso para o país e um enorme benefício para o povo?

            A esta questão, arriscámos responder que Deng Xiaoping e os demais pioneiros na promoção das reformas provavelmente não terão admitido um tal resultado como bom; o seu passado e a sua arraigada ideologia pensamos que não lhes consentiriam a admissão dele. Mas que se poderá dizer dos actuais dirigentes?

            Em todo o caso, é um facto que, se a China se transformasse num país capitalista, com o enorme desenvolvimento económico de que agora dispõe, teria condições para que nela se desenvolvesse um sistema de produção socialista. Condições que não tinha quando do início da revolução.

            Nas suas obras fucrais, Marx diz e repete que, no processo histórico-económico, o capitalismo foi e é um poderosíssimo factor de desenvolvimento; é explorador, sim, mas tem capacidade para fazer crescer a economia.

            O que não é, é eterno. À medida que a taxa média de lucro for diminuindo, irá esgotando as suas virtualidades, ao mesmo tempo que a economia se irá socializando, até que terá que dar lugar a um novo sistema que integre todos os cidadãos numa nova organização produtiva com novas relações de produção.

            A China chegou a níveis de desenvolvimento tais que tem já a maior economia do mundo, sendo certo, contudo, que, tendo em conta a sua enorme população, o seu rendimento per capita é ainda bastante inferior ao de outros países desenvolvidos.

            Do ponto de vista de quem anseia por um socialismo real, é evidente que seria doloroso vê-la diluir-se na paranóia consumista que tanto agrada aos mercados, esquecendo os valores da libertação e da realização pessoal de todos e cada um.

            Está a China em condições de controlar o processo político e económico em curso? Disporá o poder político dos meios necessários a esse fim?

VII

            Já dissemos e insistimos que, de acordo com a teoria marxista, não era possível fazer uma revolução socialista num país com uma economia maioritariamente agrária, com uma indústria meramente incipiente.

            Mas o problema não seria só o do atraso económico em si, mas a própria natureza das relações de classe existentes num país atrasado.

            Porque o que Marx sustenta é que quem tem condições para isso e deve dirigir uma revolução socialista é o operariado, a classe oprimida e explorada que constitui a maioria da população activa de uma sociedade capitalista; mas só numa sociedade de capitalismo desenvolvido é que a classe operária atinge uma dimensão e uma aprendizagem ideológica e de luta política, bem como um grau de organização, que lhe conferem a força que lhe permite desempenhar esse papel de condutora social e política.

            Como vimos já, os receios dos dirigentes soviéticos quando puseram em prática a sua N.E.P. – Nova Economia Política - era o de que esta gerasse uma classe capitalista poderosa, contrária à revolução. Porém, quer a N.E.P. quer o processo de reformas da economia chinesa actual não criam apenas capitalistas, criam, em simultâneo, grandes massas de operários, porque não há capitalismo sem trabalhadores.

            Trabalhadores que são os actores imprescindíveis na instauração do socialismo, de acordo com a teoria marxista.

            Daqui se infere que também na China actual os operários têm um enorme potencial de intervenção na vida política e nas decisões relativas aos rumos a seguir. A questão maior é a de saber se têm condições para se enquadrarem, e se efectivamente se enquadram, nas organizações que lhes são próprias, como sejam os sindicatos, e bem assim, se têm meios para assegurar a fidelidade das forças armadas ao regime, bem como para impedir a emergência de meios de informação hostis, nacionais ou externos.

            Para que se possa calcular a probabilidade de a China, atingido que seja um nível de desenvolvimento económico capaz de satisfazer todas as necessidades essenciais da população, possa transitar das relações de produção próprias do capitalismo para relações de produção socialistas, é imprescindível saber como se passam as coisas no interior do próprio partido dirigente.

            Um partido comunista é, por natureza, um partido operário que tem por finalidade assumida a defesa da causa operária. E, sendo assim, tem que ser composto maioritariamente por trabalhadores por conta de outrem, porque ninguém será capaz de defender os seus interesses melhor do que eles próprios.

            Daí que a questão que sobreleva na análise da situação chinesa actual e futura é a de saber quem são actualmente os membros do partido: são trabalhadores? são funcionários do próprio partido? são os dirigentes das grandes empresas? são intelectuais? E, se existem militantes de todos estes sectores sociais, em que proporção é que isso acontece?

            Notícias que nos chegam dão-nos conta de que a distribuição da riqueza na China é muito desigual. A oferta de mão-de-obra é muito elevada, e isso provoca a existência de salários muito baixos, enquanto as grandes empresas acumulam lucros substanciais.

            Vai-se alargando, entretanto, uma camada social sem carências assinaláveis e com uma propensão consumista, aparentemente alheia a preocupações ideológicas.

            Há quem garanta que actualmente a inscrição de um jovem no partido comunista, em vez de ter motivação ideológica, tem finalidade económica, visa alcançar um estatuto social (Il était une foi la Chine, José Frèches, pág. 363). Será exactamente assim? Oportunistas há-os em toda a parte; mas poder-se-á generalizar uma afirmação destas? Com base em quê? Só dados estatísticos fiáveis nos poderiam ajudar a concluir.

            Saliente-se, porém, a tal propósito, que não basta que o partido dirigente conte entre os seus militantes com uma sólida e generalizada assunção ideológica de índole marxista. Importaria saber qual é a ideologia dominante na própria sociedade chinesa.

            Esta matéria exige mais larga indagação, mas não é muita a informação que nos chega sobre ela.

           

VIII

            No livro Il Était une Fois la Chine, de José Frèches, publicado em 2004, já aqui citado, lê-se, na pág. 362, que a situação na China é uma situação «única no seu género onde coexistem o capitalismo selvagem e o comunismo de Estado. O papel deste parece limitado às suas funções ordenadoras (justiça, polícia e defesa)».

            Quanto à existência de um capitalismo selvagem, é uma afirmação dificilmente aceitável. O sector empresarial do Estado é ainda muito extenso; a China tem os quatro bancos com mais activos do mundo; a concessão de crédito às empresas privadas é controlada pelo Estado; existe planeamento centralizado; a propriedade dos solos e dos subsolos é colectiva; as empresas dos sectores fundamentais para a economia são públicas, tal como as infra-estruturas do país; o controlo da moeda é também estatal (cf. A China é Capitalista? de Rémy Herrera e Zhiming Leong).

            A afirmação de que existe na China um “comunismo de Estado” é dificilmente aceitável; antes de mais, porque esta expressão é contraditória nos seus próprios termos. Para Marx e os seus continuadores, o comunismo é uma sociedade sem Estado, ou, para que melhor se perceba, sem o Estado tal como os marxistas o entendem. Na sua perspectiva, o Estado, tal como existe nos países capitalistas, é sobretudo um poder dotado de meios de repressão (exército, polícia e outras forças de segurança) que tem por função última impor o domínio da classe capitalista sobre os trabalhadores. Daí que o comunismo só possa vir um dia a implantar-se desde que previamente seja eliminado o Estado, podendo então emergir uma sociedade sem classes.

            Os poderes que José Frèches atribui ao Estado na China (justiça, polícia e defesa) são exactamente os que o Marxismo considera próprios do Estado capitalista, e que serão previsivelmente inexistentes numa sociedade comunista.

            Partindo do mais elementar, no mundo existem partidos comunistas ou análogos, muitos deles tendo dirigido já, ou estando a dirigir actualmente, alguns países. Tais partidos têm como meta vir a implantar sociedades comunistas. Porém, na sua perspectiva, uma sociedade comunista, capaz de satisfazer todas as necessidades de todos os cidadãos, exige que se atinjam primeiro altos graus de desenvolvimento económico, que hoje em dia ainda não foram atingidos em país nenhum. O primeiro passo para aí se chegar é, na perspectiva desses partidos, começar por instaurar sociedades socialistas, com relações de produção socializadas, que serão já capazes de estabelecer direitos sociais igualitários e, para que isso seja possível, retirar o poder e gradualmente fazer com que deixe de existir uma classe capitalista.

            No mundo actual não há, portanto, países comunistas, ninguém se gabou, até ao presente, de ter chegado a esse ponto; assim como não há Estados comunistas, porque o comunismo pressupõe a abolição do Estado enquanto poder repressivo.

            Quando muito, há Estados socialistas. Isto, porque sustenta o marxismo que se, num país capitalista, o Estado serve para subjugar os trabalhadores, então também pode servir, num país socialista, para eliminar o poder e a própria existência da classe capitalista, permitindo assim que se atinja uma sociedade sem classes sociais; condição esta, como se disse, para atingir o comunismo.

            Daqui decorre que na China não existe um comunismo de Estado.

Será então a China um país socialista?

Rémy Herrera e Zhiming Leong afirmam que sim, afirmação que não é aceite por outros autores.

É evidente que, se, para Marx, uma sociedade socialista será aquela que sucederá a uma sociedade capitalista já superdesenvolvida, que terá uma classe operária numerosa e com grande capacidade de acção, em que as relações de produção capitalistas já foram ultrapassadas ou só delas restam resquícios sem expressão relevante na economia, então a sociedade chinesa não encaixa perfeitamente neste modelo.

Só que isso em nada a desmerece.

O “demérito”, se é que assim se pode chamar, residiu apenas na eclosão da Revolução de forma tão precoce em relação ao que pressupunha a teoria marxista.

Com a instauração do poder revolucionário, quis-se pôr fim ao feudalismo, mas era impossível queimar uma etapa capitalista e saltar de imediato para o socialismo.

Daí só poderia resultar um sistema atípico situado algures entre a realidade que eram as forças produtivas feudais que subsistiam e o ideal socialista a atingir. Atipicidade esta de modo nenhum estática, mas antes dinâmica, sucessivamente reconfigurada, ganhando progressivamente contornos socialistas na razão directa do crescimento das forças produtivas, mas na qual, com as reformas impulsionadas mais tarde por Deng Xiao Ping, foram também enxertadas relações de produção capitalistas.

Actualmente, o sistema vigente na China já tem muito de socialista, mas ainda necessita também das relações de produção próprias do capitalismo que nele permanecem para desenvolver as forças produtivas.

Neste novo contexto, o sistema poderá oscilar nos seus contornos capitalistas/socialistas em função dos interesses e forças contrapostos dos capitalistas e dos trabalhadores. Ou seja, da luta de classes.

            Já questionamos que poder efectivo terá exactamente a classe operária nos órgãos dirigentes da China nos dias de hoje. Mas é evidente que é igualmente necessário investigar que poder efectivo terá a classe capitalista nos mesmos órgãos.

            Não esqueçamos, entretanto, que o mundo empresarial privado chinês conta com um outro vector de força de enorme importância: a densa rede de relações com os meios empresariais de todo o mundo.

IX

            Quem quer que se interesse e anseie por ver resolvidos os grandes problemas da Humanidade não pode deixar de preocupar-se com o desenrolar da situação chinesa. Essa preocupação e os anseios de cada um não podem, porém, interferir ou sobrepor-se a uma análise serena e cuidada da realidade que tenha em conta todos os factores perceptíveis a ter em conta, mas que não ignore que é muita a informação que nos escapa.

            A imagem do Estado chinês é semelhante à de um Estado socialista, mas também o era a do Estado soviético, que soçobrou estrondosamente.

            Esta lição da prática, grande critério de verdade, é rica de ensinamentos que os dirigentes chineses podem assimilar, adoptando, em consequência, os antídotos que julguem adequados para que o mesmo não aconteça na China; antídotos, porém, cuja infalibilidade ninguém pode garantir.

            As técnicas de manipulação das massas populares atingem hoje em dia expoentes temíveis. É espantosa e desesperante a facilidade com que se mobilizam multidões para acções políticas radicalmente contrárias aos seus próprios interesses. Os exemplos dos E.U.A., do Brasil, da Itália, demonstram-no copiosamente.

            As guerras comerciais, os bloqueios, as “sanções” económicas condicionam também, por vezes drasticamente, a concretização das opções políticas e sociais dos Estados por elas atingidos.

            Já neste texto dissemos que tanto a revolução russa de 1917, que esteve na origem da União Soviética, como a chinesa, sofreram graves distorções devido ao facto de terem ocorrido numa fase de desenvolvimento incipiente do capitalismo e não num estádio de grande desenvolvimento do capitalismo nos respectivos Estados, como Marx julgava oportuno.

            Mas não foi só neste aspecto crucial que estas revoluções não tiveram em conta as teses marxistas.

            Ainda no séc. XIX, Marx participou activamente na criação e na actividade da Associação Internacional dos Trabalhadores que pretendia congregar os movimentos operários de todo o mundo, uni-los na luta contra o capitalismo. Esta união afigurava-se, a ele e a todos os participantes, indispensável, porque uma revolução num só país fatalmente ficaria à mercê das grandes potências capitalistas, que a sitiariam, sabotá-la-iam, difamá-la-iam por todos os meios ao seu alcance, e a esmagariam pela força, se tal se mostrasse necessário – como, entretanto, a história veio a demonstrar.

            Todavia, tanto a dimensão da União Soviética como a da China, criaram a convicção nos respectivos dirigentes revolucionários de que era possível erigir o socialismo apenas nos seus países, até porque se previa que outros países viessem a enveredar pelo socialismo. E isso teve graves consequências, e criou enormes condicionamentos e entraves. Desde logo, implicou e implica um exponencial investimento na área militar e dos serviços secretos e obstáculos sérios ao comércio internacional, com as consequentes limitações ao crescimento económico.

            Numa avaliação global, parece indiscutível que nos processos revolucionários que vimos referindo, a análise científica em que Marx se empenhou foi ultrapassada pelo empenho e pelo voluntarismo, pelo desespero de resgatar da miséria quanto antes as classes exploradas.

            Esta afirmação não leva consigo nenhum subentendimento de que os revolucionários foram culpados do que quer que seja, ou de que Marx é que tinha razão. Uma análise isenta de subjectivismos tem que incidir sobre as causas materiais desta dessincronia entre o auge da acção dos movimentos da classe operária e o pico do desenvolvimento capitalista; análise que necessariamente se tem que espraiar por inúmeras questões a resolver.

            Desde logo, sendo muito desigual o desenvolvimento económico no mundo, os picos de desenvolvimento dos diferentes países não são, nem de longe, contemporâneos; e, pela mesma razão, dificilmente haverá simultaneidade nos picos das movimentações operárias em todos os países ou iguais ou similares graus da sua organização e participação popular.

            Entretanto, voltando à China de hoje, convém salientar, que, para além do seu próprio desenvolvimento, vem actuando consistentemente como promotora do desenvolvimento de muitos países de economia mais débil, como acontece com os africanos. Isso contribui substancialmente para a redução do desnível entre países ricos e países pobres.

X

            As considerações que, sob este título, tenho vindo a fazer, já as desenvolvi, em razoável medida, no pequeno livro …Mas a história não acaba aqui, publicado em 1991 e no livro de ficção Relatório ao Comité Central, publicado em 2013.

            Num artigo publicado no Diário de Notícias de 5/5/2018, com o título Os Regressos de Marx, o conhecido filósofo e comentador Viriato Soromenho Marques mostra-se concordante com a análise que há muito sustento quanto à precocidade das revoluções russa e chinesa quando confrontadas com a teoria marxista, dizendo-nos que, para Marx, “a revolução socialista só poderia iniciar-se em países de capitalismo avançado…” “…e essa revolução deveria ser internacional”.

            Acrescenta, porém, que o posterior recurso, tanto na U.R.S.S. como na China, ao retorno das relações de produção capitalistas e à ‘teologia do mercado’ “não seria possível sem o reconhecimento universal do trágico falhanço das tiranias de Estaline e Mao Tsé-tung…”.

            Esta subjectivação da causa daquilo que aconteceu na China e na U.R.S.S. é que nos parece desconforme com uma boa metodologia de análise e mesmo com o que o próprio autor do artigo nele escreve. Pois, se afirma que as revoluções se iniciaram em fases de capitalismo muito incipiente, e isso tornava impossível instaurar o socialismo, então, ainda que Estaline e Mao Tsé-tung fossem o menos tirânicos que imaginar se possa, as respectivas revoluções estariam sempre confrontadas com obstáculos muito difíceis de ultrapassar. As causas dessas dificuldades são muito claramente objectivas; o subjectivismo que as determinou é anterior às “tiranias” a que se refere Viriato S. Marques, e ocorreu no acto originário das revoluções; na decisão de as desencadear nas respectivas circunstâncias temporais de estádio de desenvolvimento económico e de isolamento internacional.

            Viriato S. Marques conclui o seu artigo afirmando, entre o mais, que “Marx e a sua obra regressarão, certamente, ao plural e urgente debate sobre os futuros possíveis”. Mostra-se, porém, desejoso de que não venha “ a ser invocado como messiânico profeta insurrecional”.

            Sobre esta questão, porém, mais uma vez, é evidente que se impõe aos seguidores do ideal socialista evitar voluntarismos e actuações precipitadas e ter sempre em conta as condições materiais existentes e uma perspectiva geoestratégica adequada. As revoluções passadas são experiências que têm que ser estudadas e assimiladas, para bem se perceber o que correu bem, ou mal, e porquê, possibilitando-se assim aperfeiçoar actuações futuras.

            Quanto àquilo que nos reserva o futuro, a nós ou aos vindouros, o que mais importa é seguir de perto a evolução do capitalismo, e incluir nesse estudo atento a previsão que Marx e outros nos apresentam a tal respeito.

            Crucial é saber o mais atempadamente possível para onde vai, e até onde vai, o capitalismo.

            Os marxistas, mas não só, sintetizando os ensinamentos da História, concluem que os sistemas político-económicos não são eternos. Não o foram o comunitarismo primitivo, o esclavagismo, o feudalismo, e também não o será o capitalismo. Capitalismo que, desde que emergiu no mundo, se tem metamorfoseado sucessivamente, de forma tal que é hoje difícil identificá-lo com o que era na sua origem. Muitos vêem nisto uma grande capacidade de se reinventar, o que o capacitaria para uma vigência perene.

            Mas uma análise mais atenta e profunda a esta evolução revela que a sua sucessiva reinvenção teve e tem como draconiana propulsora a ameaçadora diminuição da margem média de lucro, tal como Marx há muito tempo previu. Esta realidade é bem visível. Os bancos privados vivem já na dependência do Estado; os custos do factor de produção mão-de-obra (formação escolar, alimentação, vestuário, transportes, alojamento) na sua maioria não são suportados pela entidade patronal, que paga salários cada vez mais baixos por funções cada vez mais qualificadas. E, mesmo assim, as falências aumentam substancialmente. Em cada crise económica, cerceiam-se inúmeras regalias laborais e sociais, e em cada fase de prosperidade recupera-se uma meia dúzia delas. O défice daí resultante vai-se acumulando.

Na ordem do dia do patronato está a redução e a própria eliminação das contribuições para a Segurança Social. Esta agonia vai ter necessariamente um fim, e mal andará quem, por preconceito ideológico, incutido e repisado pelos beneficiários do sistema, desleixar a procura, o estudo desde já de propostas para a reorganização das sociedades humanas em novos moldes economicamente viáveis, garantes da sua subsistência.

XI

            Também no Diário de Notícias, na edição de 11/5/2018, um outro artigo foi publicado a propósito do bicentenário do nascimento de Marx. Neste caso, da autoria do Sr. Peter Singer, professor de bioética, nos Estados Unidos, e com o título Será Marx ainda relevante?

            Diz-nos o autor, logo de entrada:

“…com o colapso do comunismo na União Soviética e nos seus satélites a influência de Marx caiu a pique”. “…não é despropositado sugerir que as suas previsões foram desmentidas, as suas teorias desacreditadas e as suas ideias se tornaram obsoletas”. “Mas o comunismo entrou em colapso em grande parte porque, tal como praticado no bloco soviético e na China de Mao, não conseguiu proporcionar às pessoas um padrão de vida que pudesse competir com o da maioria das pessoas nas economias capitalistas.”

            O problema da análise das teorias políticas é sempre o de que, às conclusões a que nos leva o trabalho e a metodologia científicos, procura sempre sobrepor-se uma versão oposta gerada pela contra-propaganda. Se a linguagem científica tem que ser a do rigor numa preocupação de clara definição de conceitos, já a da contra-propaganda tem o propósito bem contrário de desvirtuamento de concepções e deturpação semântica, tudo com a finalidade de aparentar a inconsistência das asserções científicas.

            Falar do “colapso do comunismo na União Soviética” não é admissível em quem se arvora professor universitário para credibilizar o seu escrito. Até hoje, o comunismo não foi alcançado em nenhum país do mundo. Nenhum país se intitulou, até hoje, comunista. A União Soviética autodenominava-se União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Muitas vezes foi interpelado o governo do país sobre se já tinha sido atingido um nível de produção que permitisse a passagem a uma sociedade comunista; e a resposta foi sempre a de que ainda não havia condições, nem se sabia quando tal aconteceria, para instaurar um regime comunista.

            Mas o problema não era só esse; um regime comunista não tem um Estado com poder armado de um Estado capitalista, ou mesmo socialista; segundo Marx, um país comunista não tem mesmo Estado nenhum; e o Estado soviético, socialista, não comunista, não podia desarmar-se e dissolver-se enquanto continuasse assediado pelas potências capitalistas.

            Já nesta série de textos salientámos que tanto a revolução russa como a revolução chinesa foram prematuras quando confrontadas com a teoria marxista. E, por isso, não foram experiências adequadas a testar essa teoria. Daí que a falência de qualquer dessas experiências não possa servir para a desacreditar. Se um físico teorizar que a água gela a zero graus, e alguém, para o demonstrar, puser água num ambiente com a temperatura de dez graus, é evidente que a água não gela, mas isso não significa que seja falso que a água gele a zero graus.

            De tudo o que se explanou nesta série de artigos, resulta que não se pode meter no mesmo saco a União Soviética e a “China de Mao”, como lhe chama Peter Singer. A China do tempo de Mao continuou um país sobretudo agrário com um grau de desenvolvimento muito baixo; a União Soviética, depois de uma fase inicial difícil, enveredou por uma forte industrialização tornando-se uma grande potência económica que proporcionava condições de vida melhores do que a maioria dos países capitalistas. E, já agora, os “satélites” – como Peter Singer, em linguagem de “guerra fria”, designa os países socialistas da Europa de Leste – também tinham níveis e qualidade de vida não inferiores aos da União Soviética e melhores do que os da maioria dos países não socialistas.

            Espantoso é que este professor de bioética afirme que “Marx pensava que não existia uma natureza humana inerente ou biológica”, acrescentando que, segundo Marx, “as pessoas na nova sociedade (socialista) serão muito diferentes daquilo que eram no capitalismo”. A primeira destas afirmações é absolutamente infundada; e é desmentida pela segunda.

            Claro que a mudança de sistema político-económico modifica as pessoas, mas no aspecto sociológico, ou antropológico, porque a natureza das relações sociais se modifica; e é condicionados pelo novo contexto social que os indivíduos passam a pensar e agir. Quanto à sua natureza biológica, permanecerá seguramente intacta: não lhes crescerá um rabo de macaco ou um bico de papagaio.

            Curiosamente, conclui Peter Singer o seu artigo aceitando, generosamente, que “a sua (de Marx) teoria materialista da história, numa forma atenuada, tornou-se parte da nossa compreensão de forças que determinam a direcção da sociedade humana”.

            Interessante seria que concluísse o seu artigo alvitrando para onde entende que nos levam essas forças, porque o maior anseio do Homem, neste momento e sempre, é prever o que lhe reserva o futuro.

XII

(conclusão)

            Aos historiadores bastará o estudo retrospectivo da obra de Marx e das experiências sociais, económicas e políticas nela inspiradas para cumprirem a sua função de as descreverem e comentarem nos livros de História.

            Enquanto isso, cumpre a todos os que se propõem encontrar soluções para os problemas com que se debatem as sociedades modernas não desprezarem todos os contributos analíticos e teóricos marxistas que possam contribuir para esse fim. Do que se trata não é de mitificar o pensamento marxista, mas de utilizá-lo criticamente, e sem esquecer uma das suas bases fundamentais: a sua análise económica.

            Já nesta série de textos nos referimos à tese de Marx sobre a diminuição tendencial da taxa média de lucro.

            Se percorrermos, porém, os artigos de jornal sobre a teoria de Marx que foram sendo publicados nos diferentes órgãos de comunicação social, a propósito do bi-centenário do seu nascimento, incluindo os dois que comentámos nos textos com os nºs. X e XI, quase não se vê quem se refira a esta questão de particular importância.

            Ora, é facilmente perceptível, e mesmo evidente, que, a confirmar-se esta tese de Marx – e todos os indícios e dados estatísticos vão nesse sentido – a prazo, extinguir-se-á a margem de lucro das empresas. E isto é o mesmo que dizer que a mola real do funcionamento da sociedade capitalista desaparecerá; e, em consequência, o sistema económico corresponde desmoronar-se-á.

            Tendo em conta a actual globalização da economia, isto pode corresponder a um colapso generalizado do sistema.

            Não falta quem, erradamente, impute a Marx uma visão mecânica da evolução do processo histórico, de tal forma que o desenvolvimento inevitável da luta de classes conduziria infalivelmente à passagem do capitalismo ao socialismo.

            Mas, como bem se percebe, a dar-se o colapso do sistema económico e a sua irremediabilidade, por lhe faltar o lucro que o estimula, mesmo que não haja forças do trabalho suficientemente organizadas para tomarem o poder e instituírem o socialismo, a verdade é que se imporá a toda a sociedade a instauração de um novo sistema de produção; e tal sistema não poderá basear-se nem contar com o élan dinamizador do lucro. Isto é: será impossível instaurar um sistema económico em que seja protagonista a iniciativa privada, e só restará a alternativa de uma economia socializada.

            Estas reflexões parecem-nos de ter em conta nesta fase histórica em que as organizações operárias aparentam ter menos capacidade de intervenção na luta política.

            Todavia, não é de prever que este estado de coisas se mantenha. O definhamento do capitalismo irá arrastar-se; as crises que o irão atingindo terão como vítimas cada vez mais trabalhadores, que não terão outro recurso senão dinamizar-se.

            A ideia do socialismo não está tão esquecida como muitos supõem. Nos próprios Estados Unidos da América, potência ainda muito forte, mas em indisfarçável declínio, onde, a julgar pelas notícias que habitualmente nos chegam, só haveria na cena política o Partido Democrata e o Partido Republicano, a própria Casa Branca, sede do governo, publicou, em Novembro de 2018, um relatório sob a epígrafe “O custo de oportunidade do socialismo”, no qual se lê que, “coincidindo com o 200º aniversário do nascimento de Karl Marx, o socialismo está a regressar ao discurso político. Propostas políticas auto-proclamadas socialistas estão a ganhar apoio no Congresso e junto dos eleitores mais jovens». Como se imagina, o resto do texto é a zurzir no socialismo.

            Mas, é um facto que um estudo da YouGov de Novembro de 2018 revelou que 51% dos norte-americanos entre os 21 e os 29 anos preferiam viver numa sociedade «socialista ou comunista».

            Uma outra sondagem, da Gallup, teve como conclusão que a percentagem de jovens com boa opinião sobre o capitalismo, caiu de 68% em 2010, para 45% em 2018; e o número de greves triplicou de 2017 para 2018.

            Tudo o que nesta série de textos escrevemos nos leva a concluir que a leitura das obras de Marx, entre outras, continua a ser imprescindível para todos os que procuram compreender os mecanismos, nomeadamente os de natureza económica, de funcionamento da sociedade em que vivemos.

* Estas reflexões foram publicadas sob a forma de doze artigos no jornal Terras do Ave por ocasião do bicentenário do nascimento de Karl Marx, em 2018.